GESTÃO AMBIENTAL NA DISPOSIÇÃO FINAL DA LAMA GERADA NA ATIVIDADE DE BENEFICIAMENTO DE ROCHAS ORNAMENTAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA

Resumo

O Espírito Santo concentra empreendimentos industriais que executam o beneficiamento de rochas ornamentais. O objetivo geral deste trabalho é compreender o panorama da destinação da Lama de Beneficiamento de Rochas Ornamentais (LBRO) gerada nos empreendimentos em Nova Venécia, e contribuir para um gerenciamento mais eficiente, sustentável e rentável em termos econômicos e ambientais. Foram levantados dados da produção de LBRO, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), análise documental de Licenças Ambientais e Planos de Controle Ambientais (PCAs), tabulação dos dados e discussões. No município, as empresas que beneficiam rochas possuem de porte médio, grande e pequeno, respectivamente. Na atividade de desdobramento e/ou polimento e/ou corte e aparelhamento de rochas ornamentais, quando associados entre si, destacam-se maiores volumes de geração de LBRO, chegando a 5668,93 toneladas mensais, observou-se associações de teares convencionais + fios diamantados, e sistemas de tratamento similares. As licenças ambientais estabelecem condicionantes padronizadas para a geração, tratamento, armazenagem e destinação final. Nos Planos de Controle Ambientais é dado enfoque maior à geração, comparado aos demais aspectos, incluindo prevenção a acidentes ambientais. A principal destinação final da LBRO é para aterros licenciados, destacando-se iniciativa promissora com reaproveitamento em áreas licenciadas para extração de rochas, para LBRO Classe II-B. Pelo cenário observado em Nova Venécia, identificamos potencialidades para aproveitamento da LBRO, devido aos volumes gerados de LBRO classe II-B, presença de instituições de ensino e pesquisa, representações do setor de rochas, possibilidade de adequações no gerenciamento que propiciem a inserção de LBRO em outros sistemas produtivos, tendo caráter experimental.