A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA NO BRASIL A PARTIR DA LDB 9.394/96: REVISÃO SISTEMÁTICA DOS ÚLTIMOS 10 ANOS

Resumo

O objetivo deste estudo foi avaliar como se instituiu a qualidade da Educação Profissional Técnica no Brasil a partir da Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9394/96, por meio de uma Revisão Sistemática (RS) da produção científica dos últimos 10 anos. Foram analisados 24 artigos, do Portal de Periódicos CAPES. Os resultados evidenciaram a participação de vários atores de diferentes segmentos no processo de desenvolvimento da qualidade da educação profissional técnica e com distintos interesses. Os princípios da educação profissional se mostraram diversos e sobrepostos, porém, o trabalho como princípio educativo, e o trabalho para o mercado do trabalho se destacaram. Em relação aos atributos, não foi possível encontrar nas pesquisas, atributos indicados para Educação Profissional Técnica. Quanto às potencialidades da educação profissional técnica, estas em sua maioria estão voltadas para formação para o mercado de trabalho e uma parcela ínfima para a formação politécnica. Quanto, as limitações da Educação Profissional, estas foram direcionadas à falta de Políticas Públicas voltadas á currículos diferentes da Educação Profissional e do Ensino médio, a dualidade estrutural entre ambos e a desigualdade social. Em relação ao indicador, o único encontrado nas pesquisas foi o IDEB. Conclui-se que a qualidade da educação profissional técnica se instituiu por meio de uma formação totalmente voltada para a qualificação de mão de obra para atender o mercado de trabalho, excluindo assim, o sujeito de receber uma formação emancipadora.