CORTES ORÇAMENTÁRIOS E CONTINGENCIAMENTOS DE RECURSOS DA EDUCAÇÃO:

IMPACTOS NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL DO INSTITUTO FEDERAL BAIANO, CAMPUS SENHOR DO BONFIM.

Resumo

Esta pesquisa visa avaliar e dimensionar o impacto sofrido pela Política de Assistência Estudantil (PAE) no Instituto Federal Baiano, Campus Senhor do Bonfim, em face dos reiterados cortes orçamentários e contingenciamentos de recursos da área da Educação. Parte-se do pressuposto de que é imperiosa e extremamente necessária a adoção de ações e programas assistenciais para mitigar os efeitos diretos e indiretos deletérios ocasionados pela desigualdade social brasileira, sendo, portanto, fundamental que haja o financiamento, no montante adequando, dessas políticas públicas. Para que os objetivos propostos na pesquisa fossem alcançados, utilizou-se uma abordagem qualitativa e os procedimentos técnicos utilizados foram a pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e levantamentos de dados. Os resultados alcançados pela pesquisa apontam a necessidade de aperfeiçoamento e fortalecimento do financiamento da PAE do IF Baiano, dada a importância dessa política no desideratum de superação dos obstáculos, impedimentos e barreiras ao desempenho acadêmico exitoso, considerando que a PAE tem contribuído, em certa medida, para que os(as) estudantes em vulnerabilidade socioeconômica percebam os meios materiais necessários ao seu bem estar biopsicossocial e acadêmico, colaborando assim para a permanência e êxito dos(das) estudantes beneficiados(as) por essa política pública e para o enfrentamento do fenômeno da evasão escolar, especialmente no atual cenário pandêmico. Identificamos a necessidade de aprofundamento da pesquisa e da realização de novos estudos, principalmente para acompanhar com maior acuidade o desempenho acadêmico dos(das) estudantes beneficiados(as) pela PAE ao longo desse período de Pandemia.