TECHNOLOGICAL INNOVATION AND REGIONAL DEVELOPMENT IN THE ORNAMENTAL ROCKS SECTOR: THE GEOGRAPHIC INDICATION OF THE GRANITE OF NORTHWEST CAPIXABA

Abstract

O setor de rochas ornamentais representa um importante percentual no PIB brasileiro, mas precisa de inovação tecnológica para se consolidar no mercado internacional. A Indicação Geográfica (IG) é um ativo de propriedade industrial usado para identificar a verdadeira origem de um determinado produto ou serviço possuindo uma relação íntima com uma localidade, região ou país, como por exemplo notoriedade. Alguns espaços geográficos no Brasil são referências na extração e no beneficiamento de rochas ornamentais e apresentam potencial de reconhecimento, registro e selo de indicação geográfica a ser concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). As Indicações Geográficas remetem aos produtos e/ou serviços que tenham uma origem geográfica específica notoriamente conhecida que como ativo intangível a IG agrega adicional valor a um serviço ou produto. O reconhecimento de uma IG pode colaborar com políticas que objetivam incentivar o desenvolvimento dos produtos regionais, ou seja, produtos ou serviços que possuam uma identidade local, fama, reputação a fim que estes sejam reconhecidos nacional e internacionalmente por serem possuidores do selo de Indicação Geográfica, reconhecendo aquele território como referência na prestação de determinado serviço ou fabricação, produção ou extração de um produto. Foram feitas pesquisas bibliográficas, documentais e na base de dados de patentes do INPI para a realização deste trabalho. Adicionalmente, inúmeras inovações tecnológicas produzidas no setor de rochas ornamentais podem ser protegidas legalmente pela propriedade industrial ampliando as possibilidades de agregação de valor de determinados produtos, processos e serviços existentes em uma região.